TRF2 - 5055062-04.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 11:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
09/06/2023 19:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
09/06/2023 19:13
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
-
09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2023 15:40
Juntada de Petição
-
26/05/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/04/2023 15:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
19/04/2023 11:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
19/04/2023 11:48
Juntada de Petição
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055062-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA LUCIA DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
29/03/2023 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/03/2023 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/03/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/03/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/03/2023 11:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003032-27.2023.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Empresa de Transportes Transconz LTDA - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 14:39
Processo nº 5007551-14.2022.4.02.5001
Leonor Gabriel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 12:46
Processo nº 5016798-53.2021.4.02.5001
Revenda de Combustiveis Bkr LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 15:00
Processo nº 5016798-53.2021.4.02.5001
Revenda de Combustiveis Bkr LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2021 17:53
Processo nº 5055062-04.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Lucia Duarte
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2019 15:13