TRF2 - 5043675-30.2021.4.02.5001

07/10/2024 16:24

Baixa Definitiva

07/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/10/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

25/09/2024 17:21

Transitado em Julgado

25/09/2024 17:20

Recebidos os autos - TNU

13/12/2023 18:51

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/11/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/11/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 18:23

Decisão interlocutória

24/11/2023 09:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/10/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

17/09/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2023 21:56

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

10/08/2023 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2023 12:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/04/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

31/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/03/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/03/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

07/12/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/11/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 17:22

Juntada de Petição

09/08/2022 16:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/08/2022 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

09/08/2022 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/07/2022 13:14

Decisão interlocutória

26/07/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/07/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/07/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022 10:21

Juntada de Petição

14/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2022 17:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/06/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2022 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022 17:52

Conclusos para julgamento

28/04/2022 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/04/2022 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

19/04/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022 15:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

08/04/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022 08:43

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2022 18:07

Conclusos para julgamento

21/01/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/01/2022 15:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2022 15:57

Ato ordinatório praticado

10/12/2021 09:27

Distribuído por sorteio