TRF2 - 5022951-64.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022951642019402510120241121162223
-
21/11/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 09:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 15:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
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18/09/2024 14:33
Juntada de Petição
-
17/09/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
17/09/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/09/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5022951-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMÕES DE SOUZA (OAB SP272318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (INTERESSADO) INTERESSADO: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO INTERESSADO: MARIO MANELA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO INTERESSADO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
12/08/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
09/08/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/08/2024 13:48
Juntada de Petição
-
08/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/08/2024 18:53
Juntada de Petição
-
26/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
08/07/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/07/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/07/2024 15:57
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/07/2024 15:57
Recurso Especial Admitido
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04/07/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2024 14:22
Juntada de Certidão
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04/07/2024 04:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/07/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/06/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/05/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 19:19
Juntada de Petição
-
09/05/2024 19:17
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/04/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/04/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/04/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/04/2024 12:04
Juntada de Petição
-
12/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2024 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022951-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMÕES DE SOUZA (OAB SP272318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (INTERESSADO) INTERESSADO: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO INTERESSADO: MARIO MANELA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO INTERESSADO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123
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06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/06/2023 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36
-
13/06/2023 11:27
Juntada de Petição
-
12/06/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/06/2023 18:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/06/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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26/05/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2023 14:07
Juntada de Petição
-
25/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/05/2023 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5022951-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMÕES DE SOUZA (OAB SP272318) ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO INTERESSADO: MARIO MANELA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO INTERESSADO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO INTERESSADO: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
27/04/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/04/2023 16:15
Lavrada Certidão
-
20/04/2023 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Lavrada Certidão - 20/04/2023 16:12:23)
-
20/04/2023 15:58
Retirado de pauta
-
20/04/2023 10:29
Juntada de Petição
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022951-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMÕES DE SOUZA (OAB SP272318) ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO INTERESSADO: MARIO MANELA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO INTERESSADO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO INTERESSADO: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 11:40
Distribuído por prevenção - Número: 50000475620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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