TRF2 - 5023018-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 15:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/02/2025 15:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/01/2024 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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26/01/2024 14:47
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - PETIÇÃO - 13/11/2023 14:54:14)
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04/12/2023 12:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/12/2023 12:14
Deferido o pedido
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01/12/2023 11:05
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 14:59
Juntada de Petição
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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30/10/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/10/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/10/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 11:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/10/2023 11:04
Recurso Especial não admitido
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04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2023 16:13
Juntada de Certidão
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03/07/2023 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/06/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/05/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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04/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/05/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023018-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): BRUNO GRILLO MONNERAT TOLEDO (OAB RJ157603) APELADO: FATIMA MARIA DE LIMA TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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30/03/2023 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/03/2023 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/03/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2023 11:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/03/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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