TRF2 - 5002236-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 13:18
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 21:20
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 08:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
16/04/2024 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:20
Despacho
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
12/03/2024 08:20
Juntada de Petição
-
11/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/03/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/02/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/09/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/09/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/08/2023 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/08/2023 07:00
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
28/07/2023 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0194311-26.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 47
-
19/07/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002236-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANA PAULA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO (OAB RJ070563) ADVOGADO(A): MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS (OAB RJ219387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSEANE MARIA MAIA SANTOS ADVOGADO(A): ADEMAR MACHADO DA MOTTA ADVOGADO(A): ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
12/06/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/05/2023 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 32
-
25/05/2023 09:35
Juntada de Petição
-
23/05/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/05/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
05/05/2023 23:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01943112620174025101/RJ
-
04/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002236-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANA PAULA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO (OAB RJ070563) ADVOGADO(A): MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS (OAB RJ219387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSEANE MARIA MAIA SANTOS ADVOGADO(A): ADEMAR MACHADO DA MOTTA ADVOGADO(A): ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
30/03/2023 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/03/2023 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/03/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/03/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
24/02/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 15:22
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 22:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 00140070920174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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