18/09/2024 16:35

Baixa Definitiva
17/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
17/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
10/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
03/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
02/09/2024 14:27

Determinada a intimação
02/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
28/08/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
26/08/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
21/08/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 13:06

Decisão interlocutória
12/08/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 18:08

Juntada de Petição
08/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
08/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
07/08/2024 16:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061923-12.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2024 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061922-27.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO)
19/07/2024 00:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2024 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-80 processada no TRF2 com o no. 50619231220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-80 processada no TRF2 com o no. 50619222720244029666/TRF (LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO)
18/06/2024 11:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-80
11/06/2024 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
10/06/2024 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
10/06/2024 08:01

Juntada de Petição
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 143 e 144
30/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
30/04/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/04/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 11:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-80
29/04/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
29/04/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2024 10:47

Decisão interlocutória
25/04/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/04/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
18/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 21:34

Juntada de Petição
12/04/2024 16:09

Juntada de Petição
11/04/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
25/03/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
25/03/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2024 07:36

Determinada a intimação
22/03/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/12/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 13:55

Determinada a intimação
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/10/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/10/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/09/2023 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-80
26/09/2023 22:10

Juntada de Petição
25/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:15

Determinada a intimação
25/09/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/08/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2023 10:39

Determinada a intimação
28/08/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:21

Juntada de Petição
26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:35

Determinada a intimação
31/07/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 11:57

Juntada de Petição
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/06/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:29

Determinada a intimação
20/06/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2023 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11
15/06/2023 14:09

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/05/2023 10:50

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 15:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2023 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:00:00
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042426-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ162583) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
14/04/2023 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2023 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/05/2023 14:00 Sequencial: 37
13/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:55

Determinada a intimação
13/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
08/03/2023 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
01/03/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/02/2023 11:44

Juntada de Petição
25/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/02/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
26/01/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/01/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 11:04

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2022 08:11

Conclusos para julgamento
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/10/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
06/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/08/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
17/08/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 13:45

Determinada a intimação
17/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO Data: 24/10/2022 às 11:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: GERSON RA
17/08/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2022 10:17

Juntada de Petição
11/08/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/07/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/07/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
12/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/07/2022 10:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2022 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 11:34

Determinada a citação
28/06/2022 14:11

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 14:18

Juntada de Petição
08/06/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:10

Determinada a intimação
07/06/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
06/06/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00