TRF2 - 5003053-31.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
23/02/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/02/2024 15:44
Juntada de Petição
-
21/02/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/02/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/01/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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27/11/2023 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2023 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
06/11/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/11/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/11/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003053-31.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: G-VIX SOLUCOES EM SAUDE E EDUCACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/08/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/08/2023 10:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/08/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
13/07/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/07/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/07/2023 15:49
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003053-31.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: G-VIX SOLUCOES EM SAUDE E EDUCACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
09/05/2023 16:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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05/05/2023 14:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2023 13:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003053-31.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: G-VIX SOLUCOES EM SAUDE E EDUCACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 10:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
04/10/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 10:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Lavrada Certidão - 29/09/2022 10:30:32)
-
29/09/2022 10:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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19/08/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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