TRF2 - 5004826-39.2019.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/09/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/09/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 11:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/09/2025 11:58
Juntado(a)
-
02/09/2025 20:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/09/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 11:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/07/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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01/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/06/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/06/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 19:46
Determinada a intimação
-
09/06/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/04/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/03/2025 15:58
Expedição de ofício
-
20/02/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/02/2025 02:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 02:49
Despacho
-
04/02/2025 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024
-
05/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004826-39.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510013617757 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50048263920194025104, movida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL contra WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *11.***.*41-08, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024.
Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 02/07/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
04/07/2024 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024
-
03/07/2024 12:53
Expedição de Edital - intimação
-
28/06/2024 16:40
Determinada a intimação
-
28/06/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 16:19
Juntado(a)
-
07/05/2024 17:03
Decisão interlocutória
-
07/05/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 18:16
Juntada de Petição
-
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/04/2024 17:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
05/04/2024 17:03
Alterado o assunto processual
-
05/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 15:17
Juntado(a)
-
11/03/2024 20:30
Decisão interlocutória
-
17/10/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/06/2023 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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10/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/04/2023 13:20
Intimação por Edital
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023
-
17/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004826-39.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010021319 EDITAL PARA CITAÇÃO DE WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR THIAGO DE MATTOS CARDOZO, MM.
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50048263920194025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em face de WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *11.***.*41-08, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 4.929,84 (quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos – débito atualizado até 31/07/2019), inscrita sob número 2019.N.LIVRO01.FOLHA1034-SP (NÃO TRIBUTÁRIA), em 18/07/2019, de acordo com a presente execução.
Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 13/04/2023.
Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi.
E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. -
14/04/2023 16:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023
-
17/03/2023 16:23
Juntado(a)
-
08/03/2023 18:07
Despacho
-
28/10/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 10:49
Juntada de Petição
-
01/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/06/2022 03:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/05/2022 18:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
07/04/2022 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
06/04/2022 19:56
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
06/04/2022 13:40
Despacho
-
10/12/2021 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2021 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/08/2021 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/08/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2021 05:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/08/2021 10:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
06/07/2021 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/07/2021 13:15
Despacho
-
05/07/2021 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2021 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
09/03/2021 14:43
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
01/02/2021 20:28
Despacho
-
16/09/2020 15:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/03/2020 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
13/03/2020 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2020 20:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/03/2020 16:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
14/02/2020 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
14/02/2020 12:28
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
31/01/2020 19:08
Despacho/Decisão - de Expediente
-
31/01/2020 11:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/09/2019 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2019 17:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2019 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2019 18:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/08/2019 10:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2019 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2019 16:05
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
01/08/2019 18:59
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
31/07/2019 18:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/07/2019 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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