TRF2 - 5000927-48.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 02:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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04/02/2025 13:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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30/08/2024 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000927482019402500220240830141308
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30/08/2024 12:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/08/2024 12:19
Recurso Especial Admitido
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29/08/2024 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/08/2024 10:06
Juntada de Certidão
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27/08/2024 17:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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09/08/2024 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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09/08/2024 13:32
Juntada de Petição
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05/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 17:41
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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24/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000927-48.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOAO CARLOS COSTA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
21/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/05/2024 13:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50003619420244020000/TRF2
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2024 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
04/03/2024 15:16
Juntada de Petição
-
04/03/2024 15:10
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 12:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
04/03/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2024 11:28
Juntada de Petição
-
05/02/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 17:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000927-48.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 108) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JOAO CARLOS COSTA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/01/2024 16:32
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência TRF2) Número: 50003619420244020000
-
19/12/2023 13:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
19/12/2023 11:30
Juntada de Petição
-
18/12/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
18/12/2023 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2023 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
02/08/2023 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2023 07:48
Juntada de Petição
-
01/08/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 01:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 01:56
Determinada a intimação
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2023 16:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
25/05/2023 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2023 13:57
Juntada de Petição
-
22/05/2023 16:42
Juntada de Petição
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/05/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 14:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/05/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 18:35
Juntada de Petição
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000927-48.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JOAO CARLOS COSTA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
12/04/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
31/03/2023 18:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/03/2023 13:17
Distribuído por prevenção - Número: 50114721720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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