TRF2 - 5014637-52.2021.4.02.5104

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HE LESSA PRESENTES E SERVICOS GRAFICOS EIRELI

CNPJ: 16.549.257/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 14:51

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2025 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/05/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/05/2025 14:44

    Expedição de ofício

  • 20/05/2025 14:14

    Juntado(a)

  • 15/05/2025 15:28

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

  • 14/05/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/05/2025 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/05/2025 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/05/2025 14:49

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2025 12:07

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 12:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2025 15:30

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 16:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 06/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:32

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 16:05

    Juntado(a)

  • 05/04/2024 17:05

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 05/04/2024 17:04

    Alterado o assunto processual

  • 05/04/2024 15:54

    Juntado(a)

  • 04/04/2024 14:41

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 20:30

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2023 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/04/2023 13:36

    Intimação por Edital

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

  • 17/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014637-52.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HE LESSA PRESENTES E SERVICOS GRAFICOS EIRELI EDITAL Nº 510010022334 EDITAL PARA CITAÇÃO DE HE LESSA PRESENTES E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR THIAGO DE MATTOS CARDOZO, MM.

    JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50146375220214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de HE LESSA PRESENTES E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de HE LESSA PRESENTES E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, CNPJ: 16.***.***/0001-37, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 2.220,19 (dois mil, duzentos e vinte reais e dezenove centavos – débito atualizado até 04/11/2021), inscrita sob número Livro nº 268 - Folha nº 57 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 29/08/2021, de acordo com a presente execução.

    Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 13/04/2023.

    Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi.

    E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro.    

  • 14/04/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023

  • 31/03/2023 16:08

    Juntado(a)

  • 08/03/2023 18:07

    Despacho

  • 28/10/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 01:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 18/05/2022 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 18/05/2022 16:41

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 17/05/2022 14:49

    Despacho

  • 17/05/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/01/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/01/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2021 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2021 08:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2021 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2021 15:32

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 18/11/2021 16:04

    Determinada a citação

  • 18/11/2021 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011547-20.2022.4.02.5001

Comercial Gasperazzo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5011547-20.2022.4.02.5001

Comercial Gasperazzo LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Danielli Valladao Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5043732-44.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Fabio de Sousa Marques

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5043732-44.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Fabio de Sousa Marques

Advogado: Cecilia Castro Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2018 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5008262-53.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Bragatto Combustiveis e Derivados LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2021 15:53

Exibir Processo