TRF2 - 5006681-06.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIDIA LIMA MACHADO

CPF *93.***.*35-77

DEBORAH ELLEN MACHADO DE REZENDE

CPF *19.***.*32-04

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 163203/RJ

CPF *54.***.*49-09

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE

OAB: 142342/RJ

CPF *00.***.*11-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2023 11:46

    Baixa Definitiva

  • 08/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 06/12/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 06/12/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 06/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 15:09

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083026-12.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 15:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083025-27.2023.4.02.9666/TRF (DEBORAH ELLEN MACHADO DE REZENDE)

  • 22/11/2023 13:33

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-95 processada no TRF2 com o no. 50830261220234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-95 processada no TRF2 com o no. 50830252720234029666/TRF (DEBORAH ELLEN MACHADO DE REZENDE)

  • 20/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-95 processada no TRF2 com o no. 50830252720234029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 16/10/2023 12:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-95

  • 14/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 03/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 26/09/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 26/09/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 25/09/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 25/09/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 25/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2023 17:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-95

  • 25/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 20/09/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 20/09/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 20/09/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 11:34

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 12/09/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 12/09/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 12/09/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 11/09/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 08/08/2023 16:00

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/08/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 15/06/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/06/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 19:01

    Determinada a intimação

  • 15/06/2023 14:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/06/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 14:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04

  • 15/06/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 15/05/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 15/05/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 15/05/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/05/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 13:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/05/2023 22:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:26)

  • 09/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 04/05/2023 15:45

    Retirado de pauta

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006681-06.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DEBORAH ELLEN MACHADO DE REZENDE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE (OAB RJ142342) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO INTERESSADO: LIDIA LIMA MACHADO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/04/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 19/04/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 19/04/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/04/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/04/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 10:10

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 10:10

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006681-06.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DEBORAH ELLEN MACHADO DE REZENDE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO INTERESSADO: LIDIA LIMA MACHADO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/04/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 13/04/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/04/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 22:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/03/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/02/2023 12:24

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 24/01/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 13:14

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/01/2023 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 15:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 23/01/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/01/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/01/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/01/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/01/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/01/2023 15:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/01/2023 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2023 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2023 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2023 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2023 14:58

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2022 21:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 22:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 23/11/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/11/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/11/2022 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/10/2022 13:33

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2022 13:59

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2022 16:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/07/2022 13:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2022 17:06

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 12/07/2022 14:48

    Despacho

  • 04/07/2022 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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