TRF2 - 5084740-59.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULA CAMPOS BEZERRA NONATO ALVES

CPF *51.***.*25-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 15:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 26/06/2023 15:22

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

  • 26/06/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/05/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 18:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/04/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5084740-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULA CAMPOS BEZERRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA CAMPOS BEZERRA (OAB RJ114446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 17/03/2023 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 13/02/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2023 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/02/2023 17:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/02/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/02/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 13:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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