TRF2 - 5004453-46.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO MELLO DE SOUZA CARREIRO

CPF *85.***.*45-36

RUTH DE SOUZA VALENTE

CPF *01.***.*11-83

RENATO DE SOUZA VALENTE

CPF *12.***.*18-18

ROBSON DE SOUZA VALENTE

CPF *73.***.*08-88

Advogados

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB: 141791/RJ

CPF *22.***.*60-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2023 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 17/10/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/10/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/10/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 47, 45 e 46

  • 14/10/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/10/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/10/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/10/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 12:38

    Despacho

  • 13/10/2023 12:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 09:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 26/08/2023 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 22:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/07/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 20 e 19

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 22/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/05/2023 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/04/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004453-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RUTH DE SOUZA VALENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELANTE: JULIO MELLO DE SOUZA CARREIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELANTE: ROBSON DE SOUZA VALENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELANTE: RENATO DE SOUZA VALENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/04/2023 21:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 10/04/2023 21:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 10/04/2023 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/11/2022 11:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/11/2022 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 10/11/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 12:03

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2022 11:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/11/2022 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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