05/08/2025 21:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
10/05/2024 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/04/2024 19:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
10/04/2024 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024 17:09

Despacho
10/04/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/03/2024 14:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
06/03/2024 06:26

Juntada de Petição
05/03/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/03/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/03/2024 17:46

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
09/02/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/02/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 17:39

Recurso Especial não admitido
07/11/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/11/2023 18:02

Juntada de Certidão
03/11/2023 20:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/11/2023 20:58

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/09/2023 15:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
29/09/2023 08:09

Juntada de Petição
28/09/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/09/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
23/08/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/08/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000661-97.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOSE MARIA BOAS SOARES (Espólio) (AUTOR) APELANTE: MARIA DE JESUS BARROS PACHECO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO (OAB RJ186370) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 130
13/07/2023 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/06/2023 18:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2023 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 08:20

Juntada de Petição
15/06/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/06/2023 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
01/06/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
17/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2023 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2023 12:45

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000661-97.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOSE MARIA BOAS SOARES (Espólio) (AUTOR) APELANTE: MARIA DE JESUS BARROS PACHECO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO (OAB RJ186370) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/04/2023 21:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 157
29/03/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/01/2022 16:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
14/01/2022 16:39

Juntada de Certidão
18/12/2021 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/12/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/12/2021 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2021 14:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
02/12/2021 15:55

Distribuído por prevenção - Número: 50030695920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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