STJ - 5031341-95.2020.4.02.5001

07/03/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/03/2025 17:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

28/11/2024 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1055614/2024

28/11/2024 11:02

Protocolizada Petição 1055614/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

27/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054291/2024

27/11/2024 18:20

Protocolizada Petição 1054291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:20

Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e provido

21/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/11/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1035898/2024

21/11/2024 19:05

Protocolizada Petição 1035898/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

16/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/10/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO