TRF2 - 5014876-02.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 21:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021821-71.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 14, 15, 26, 28
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01/08/2023 12:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0021821-71.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 116, 133
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19/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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19/06/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
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19/06/2023 14:15
Lavrada Certidão
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/05/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/05/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/05/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2023 17:46
Juntada de Petição
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014876-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EDI DE CAMPOS VILAS BOAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) ADVOGADO(A): Luiz Antonio Alves Gomes (OAB RJ087782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
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30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/08/2022 19:07
Juntada de Certidão
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07/02/2022 17:04
Distribuído por prevenção - Número: 50015037520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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