TRF2 - 5013454-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 17:13
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 17:12
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/05/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/05/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 15:57
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
11/04/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013454-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EVELINE SAMPAIO MEIRELLES ADVOGADO(A): LEANDRO MURILO PEREIRA (OAB PR066347) ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
28/03/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/11/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/11/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/11/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/11/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/09/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/09/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 14:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/09/2022 14:25
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB23)
-
23/09/2022 04:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/09/2022 04:17
Despacho
-
21/09/2022 20:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78, 52 do processo originário.Número: 50771405520204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009625-72.2022.4.02.5120
Emise Supermercado LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Yhel Paulo Esteves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 11:39
Processo nº 5002914-02.2022.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Confidente Distribuidora de Cosmeticos E...
Advogado: Samuel Dias Abreu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5121561-96.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fagner Lins Barbosa da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 14:18
Processo nº 5121561-96.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fagner Lins Barbosa da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2024 10:53
Processo nº 5002349-53.2022.4.02.5002
Terezinha da Penha Feletti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:02