TRF2 - 5011484-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 21:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0085715-79.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 31
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28/06/2023 16:08
Baixa Definitiva
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28/06/2023 16:07
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/05/2023 23:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00857157920164025101/RJ
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04/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2023 13:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011484-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RICARDO ROBERTO DE AZEVEDO BRITO ADVOGADO(A): JOSUE PETER DE OLIVEIRA (OAB RJ147615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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27/10/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/10/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2022 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/08/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2022 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2022 21:35
Indeferido o pedido
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10/08/2022 22:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156, 142 do processo originário.Número: 00857157920164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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