TRF2 - 5010633-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 18:39
Baixa Definitiva
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13/06/2023 18:39
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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13/06/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/05/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2023 23:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00225973720134025101/RJ
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04/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/04/2023 18:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010633-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A): FELIPE BRANDAO ANDRE (OAB RJ163343) ADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA DAVID (OAB RJ201982) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA PEREIRA LIMA MARINS (OAB RJ224687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/09/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2022 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2022 16:51
Juntada de Petição - SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (ES035219 - BRUNA FORTUNATO BARCELOS)
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/08/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2022 19:37
Não Concedida a tutela provisória
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07/08/2022 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2022 16:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 00225973720134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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