TRF2 - 5008518-61.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/05/2023 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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04/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2023 13:39
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008518-61.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES TAVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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24/03/2023 14:02
Juntada de Petição
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18/07/2021 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2021 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2021 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2021 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2021 19:33
Juntada de Petição
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25/06/2021 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2021 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2021 14:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50141040520214025101/RJ
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25/06/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2021 11:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/06/2021 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2021 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2021 12:48
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB13)
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22/06/2021 11:01
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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22/06/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2021 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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21/06/2021 19:32
Despacho
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21/06/2021 16:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50055445120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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