01/02/2023 17:00

Baixa Definitiva
01/02/2023 17:00

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/11/2022 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
26/10/2022 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2022 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2022 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2022 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2022 20:36

Conclusos para julgamento
26/10/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/10/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/10/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 15:21

Juntada de Petição
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/09/2022 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 21:55

Determinada a intimação
19/09/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/07/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2022 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2022 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2022 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2022 12:57

Determinada a intimação
14/07/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2022 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50137217020204025001
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5013721-70.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CASAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LARA BARBOSA DA FONSECA (OAB ES023848) ADVOGADO: Roberta Bortot Cesar (OAB SP258573) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: CASA DO ADUBO S.A (AUTOR) ADVOGADO: LARA BARBOSA DA FONSECA ADVOGADO: Roberta Bortot Cesar Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
01/04/2021 17:22

Juntada de Petição
01/04/2021 17:22

Juntada de Petição
01/04/2021 17:22

Juntada de Petição
01/04/2021 17:22

Juntada de Petição
22/10/2020 16:39

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
22/10/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/10/2020 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
01/10/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 18:29

Determinada a intimação
01/10/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
19/08/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
04/08/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2020 17:40

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
03/08/2020 16:43

Autos com Juiz para Sentença
03/08/2020 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
03/08/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
03/08/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
22/07/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/07/2020 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2020 13:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
22/07/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2020 14:30

Autos com Juiz para Sentença
20/07/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/07/2020 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2020 11:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
30/06/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 16:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/06/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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