23/10/2023 17:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/10/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/10/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 12:53

Recurso Especial sobrestado
19/10/2023 12:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
20/09/2023 19:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/09/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/08/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2023 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016751-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AMALY JACOB DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 160
13/07/2023 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/06/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023 20:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
22/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/05/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2023 15:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/04/2023 12:47

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016751-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AMALY JACOB DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/04/2023 21:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 176
29/03/2023 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/03/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/12/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
25/11/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/11/2022 17:20

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2022 15:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50339268220184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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