TRF2 - 5000930-79.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
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08/08/2022 17:56
Transitado em Julgado
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08/08/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/07/2022 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/07/2022 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/07/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/07/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000930-79.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 704) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANISIO LUIS CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 704
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10/06/2022 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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10/06/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/06/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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04/05/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000930-79.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANISIO LUIS CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 424
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26/08/2021 10:26
Juntada de Petição
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08/06/2020 19:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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08/06/2020 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/05/2020 14:38
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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28/05/2020 14:38
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
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26/05/2020 15:15
Juntada de Petição
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12/11/2019 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/11/2019 14:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/11/2019 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/11/2019 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2019
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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