TRF2 - 0144863-30.2017.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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29/06/2023 15:06
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
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29/06/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/06/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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04/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/04/2023 13:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0144863-30.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: JOAO CARLOS JOSE FIRMIANO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELI UELBI DE CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ211112) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS PROCURADOR(A): BRUNO DA SILVA MANFRENATTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/01/2023 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/01/2023 08:10
Juntada de Certidão
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13/01/2023 01:08
Juntada de Petição
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16/12/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:28
Determinada a intimação
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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02/09/2022 15:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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02/09/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2022 15:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2022 14:49
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB13)
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11/07/2022 14:48
Alterado o assunto processual
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11/07/2022 14:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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11/07/2022 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/07/2022 14:27
Despacho
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14/06/2022 14:23
Distribuído por prevenção - Número: 01974970320174025119/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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