TRF2 - 0093512-09.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 14:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/12/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/12/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0093512-09.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SONIA REGINA PASSOS DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
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20/10/2024 18:33
Juntada de Petição
-
12/06/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/06/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2023 09:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2023 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/05/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/05/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2023 18:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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04/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 13:13
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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03/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0093512-09.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SONIA REGINA PASSOS DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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27/05/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/05/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2022 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2022 20:21
Indeferido o pedido
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17/03/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/03/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/02/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/02/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2022 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/02/2022 19:07
Decisão interlocutória
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17/10/2019 16:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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17/10/2019 16:32
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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17/10/2019 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2019 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2019 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/10/2019 17:15
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2019 17:15
Despacho/Decisão - de Expediente
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09/10/2019 17:22
Distribuído por prevenção - Número: 00096960920164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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