TRF2 - 5017355-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:10
Baixa Definitiva
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18/07/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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01/06/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/05/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/05/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/05/2023 18:27
Juntada de Petição
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23/05/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/05/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/05/2023 15:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/04/2023 15:16
Lavrada Certidão
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27/04/2023 15:32
Juntada de Petição
-
19/04/2023 12:32
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017355-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB DF001805A) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2023 17:15
Juntada de Petição
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04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/03/2023 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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15/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/12/2022 04:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2022 14:16
Juntada de Petição
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19/12/2022 14:02
Expedição de ofício
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19/12/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2022 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/12/2022 12:43
Concedida a Medida Liminar
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07/12/2022 16:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 00540483820174025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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