TRF2 - 5015696-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 12:52
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 12:44
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
15/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95
-
15/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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15/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015696-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA LUCIA RIGUETI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: LEO FELDMAN ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: EXPEDITO DIOGO PINTO XAVIER ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: EDUARDO MAIA MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: DU CLERC RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
19/07/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/07/2023 17:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
05/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 01:44
Determinada a intimação
-
04/07/2023 01:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/05/2023 14:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
26/05/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/05/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/05/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/05/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/05/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
10/05/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/05/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/05/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015696-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DU CLERC RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: ANA LUCIA RIGUETI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: LEO FELDMAN ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: EXPEDITO DIOGO PINTO XAVIER ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: EDUARDO MAIA MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
12/04/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/02/2023 11:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
14/11/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/11/2022 13:59
Juntado(a)
-
04/11/2022 12:51
Juntado(a)
-
04/11/2022 11:33
Expedição de ofício
-
04/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 04:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 04:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/11/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
31/10/2022 13:54
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 20:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245 do processo originário.Número: 00056628220144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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