TRF2 - 5002178-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 13:43
Baixa Definitiva
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04/07/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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10/05/2023 13:54
Juntada de Petição
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09/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/05/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2023 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002178-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ELISANGELA MORAIS BLANCO ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS (OAB RJ202093) AGRAVANTE: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS (OAB RJ202093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
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30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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10/04/2021 02:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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05/04/2021 14:22
Juntada de Petição
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24/03/2021 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/03/2021 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 03/03/2021 Número de referência: 779828
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04/03/2021 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 03/03/2021 Número de referência: 779829
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01/03/2021 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/02/2021 11:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Número: 50004087320214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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