TRF2 - 5016587-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 16:06
Baixa Definitiva
-
23/06/2023 16:05
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
-
23/06/2023 16:04
Lavrada Certidão
-
16/05/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016587-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: EDUARDO BALLESTEROS AGRAVADO: RENOVARE MARKETING DIRETO EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2022 15:29
Juntada de Petição
-
25/11/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 16:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/11/2022 00:10
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 19:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42, 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011187-19.2021.4.02.5002
Frankilane Moreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2023 10:21
Processo nº 5075570-34.2020.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Fernando de Almeida Coutinho
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2020 11:56
Processo nº 5006387-33.2021.4.02.5006
Honeide Belca da Silva
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:30
Processo nº 5004667-43.2021.4.02.5002
Ademir Santos Mangifeste
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:02
Processo nº 5007941-50.2019.4.02.5110
Cpn Alimentos LTDA - em Recuperacao Judi...
Superintendente Regional do Trabalho - M...
Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 18:59