02/09/2025 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812144/2025
02/09/2025 16:43

Protocolizada Petição 812144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
28/08/2025 13:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 653748/2024 - AgInt
27/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653748 - AgInt no AREsp 2641852 - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00653748/2024 - AgInt no AREsp 2641852/RJ
01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
31/07/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653748/2024 - AgInt no AREsp 2641852/RJ
27/09/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
27/09/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/09/2024 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 852968/2024
27/09/2024 10:50

Protocolizada Petição 852968/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024
18/09/2024 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/09/2024 10:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
18/09/2024 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 653748/2024 - AgInt
17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653748 - AgInt no AREsp 2641852 - Publicação prevista para 18/09/2024
16/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00653748 - AgInt no AREsp 2641852
30/08/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/08/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 748093/2024
29/08/2024 19:45

Protocolizada Petição 748093/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024
08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 653748/2024 -
07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 653748/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)
06/08/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 653748/2024
06/08/2024 19:05

Protocolizada Petição 653748/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024
23/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/06/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/05/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
31/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0002356-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVANTE: MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) AGRAVADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) AGRAVADO: ALBANO COSTA DE JARDIM SAYÂO ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) AGRAVADO: TAINA DE SOUZA COELHO- ESPOLIO ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MATTOS DA SILVA (OAB RJ235801) AGRAVADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO- ESPOLIO ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) AGRAVADO: ALVARO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) AGRAVADO: JOSE ARNALDO ROSSI ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH (OAB RJ014255) AGRAVADO: ARMANDO AVELINO BEZERRA ADVOGADO(A): ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES (OAB RJ119164) AGRAVADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH (OAB RJ014255) AGRAVADO: OSWALDO OLIVELLA JUNIOR ADVOGADO(A): CARLA GUARIENTO RODRIGUES (OAB RJ083854) AGRAVADO: AROLDO NISKIER ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH (OAB RJ014255) AGRAVADO: GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): THAIS DA COSTA GERALDINO (OAB RJ184678) AGRAVADO: WALTER JOSE DA COSTA AGRAVADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO ADVOGADO(A): LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (OAB RJ072923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0002356-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO ADVOGADO(A): LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (OAB RJ072923) AGRAVADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA (OAB RJ083584) AGRAVADO: ALBANO COSTA DE JARDIM SAYÂO ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) AGRAVADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) AGRAVADO: JOSE ARNALDO ROSSI ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH (OAB RJ014255) AGRAVADO: ALVARO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO ADVOGADO(A): RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB SP143227) AGRAVADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH (OAB RJ014255) AGRAVADO: ARMANDO AVELINO BEZERRA ADVOGADO(A): ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES (OAB RJ119164) AGRAVADO: AROLDO NISKIER ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH (OAB RJ014255) AGRAVADO: OSWALDO OLIVELLA JUNIOR ADVOGADO(A): CARLA GUARIENTO RODRIGUES (OAB RJ083854) AGRAVADO: TAINA DE SOUZA COELHO - ESPOLIO ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MATTOS DA SILVA (OAB RJ235801) AGRAVADO: GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): THAIS DA COSTA GERALDINO (OAB RJ184678) AGRAVADO: WALTER JOSE DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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