TRF2 - 5016562-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 16:03
Baixa Definitiva
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07/07/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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07/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016562-35.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DAVI FIRMINO DA SILVA ADVOGADO(A): Luciano Silveira (OAB ES022027) ADVOGADO(A): AMANDA PELLISSARI SILVEIRA (OAB ES028513) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
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21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/02/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/02/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2022 15:52
Determinada a intimação
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18/11/2022 15:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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