TRF2 - 5016562-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

DAVI FIRMINO DA SILVA

CPF *27.***.*25-52

Advogados

AMANDA PELLISSARI SILVEIRA

OAB: 028513/ES

CPF *93.***.*83-07

LUCIANO SILVEIRA

OAB: 022027/ES

CPF *05.***.*99-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 16:03

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

  • 07/07/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2023 23:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/04/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016562-35.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DAVI FIRMINO DA SILVA ADVOGADO(A): Luciano Silveira (OAB ES022027) ADVOGADO(A): AMANDA PELLISSARI SILVEIRA (OAB ES028513) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 21/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/02/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/02/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 15:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/11/2022 15:52

    Determinada a intimação

  • 18/11/2022 15:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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