01/09/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:08

Decisão interlocutória
29/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
21/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/01/2025 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:15

Despacho
12/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
25/09/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
19/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:01

Decisão interlocutória
07/06/2024 23:11

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 23:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018017-98.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31
06/06/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180179820234020000/TRF2
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
03/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
23/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:52

Decisão interlocutória
04/04/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 19:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018017-98.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20
04/04/2024 13:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50180179820234020000/TRF2
03/03/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/02/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/11/2023 01:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180179820234020000/TRF2
15/11/2023 13:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50180179820234020000/TRF2
08/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/11/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 17:13

Determinada a intimação
19/10/2023 12:18

Juntada de Petição
17/10/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
29/08/2023 13:34

Juntada de Petição
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
09/08/2023 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 23:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/07/2023 18:03

Juntada de Petição
15/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
08/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
27/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:16

Decisão interlocutória
27/06/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50525914420214025101
14/10/2022 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
14/10/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/10/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
10/10/2022 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/09/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/09/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2022 17:47

Conclusos para julgamento
05/09/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:41

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2022 17:00

Conclusos para julgamento
20/08/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/08/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2022 19:08

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 18:29

Conclusos para julgamento
11/08/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/08/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/08/2022 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 12:21

Juntada de Petição
14/07/2022 21:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
17/06/2022 15:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/06/2022 13:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124306620214020000/TRF2
10/06/2022 20:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
10/05/2022 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
03/05/2022 18:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/05/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/05/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:36

Determinada a intimação
02/05/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/04/2022 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124306620214020000/TRF2
20/04/2022 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/04/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2022 13:18

Decisão interlocutória
07/04/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 12:23

Juntada de Petição
28/03/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2022 10:29

Despacho
17/03/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 11:11

Juntada de Petição
25/10/2021 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
11/10/2021 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
06/10/2021 15:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2021 16:36

Despacho
05/10/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/09/2021 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124306620214020000/TRF2
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 08:54

Determinada a intimação
01/09/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/08/2021 17:24

Juntada de Petição
31/08/2021 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50124306620214020000/TRF2
29/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2021 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/07/2021 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
19/07/2021 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2021 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2021 18:02

Juntada de Petição
25/06/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 14:57

Juntada de Certidão
25/06/2021 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/06/2021 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
24/06/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 11:13

Concedida a tutela provisória
21/06/2021 10:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJSJM06F)
18/06/2021 02:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 15:20

Declarada incompetência
04/06/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 14:03

Juntada de Certidão
31/05/2021 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00