TRF2 - 5017744-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 10:35
Baixa Definitiva
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29/06/2023 10:34
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
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28/06/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2023 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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05/05/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017744-56.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ENZO FERREIRA GUEDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO (OAB ES012068) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: JUSCELINO BATISTA GUEDES (Pais) ADVOGADO(A): MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO (OAB ES012068) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/02/2023 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 20:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/02/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2023 03:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2023 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2023 11:09
Juntada de Petição
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13/01/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 00:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/01/2023 00:53
Determinada a intimação
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16/12/2022 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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