TRF2 - 5001351-27.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2023 14:39
Baixa Definitiva
-
01/06/2023 13:48
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
03/04/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001351-27.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ELDA MARA MELLO DE CASTRO (Espólio) ADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF (OAB RJ033455) ADVOGADO(A): MONICA VILLELA GONCALVES RICCIO (OAB RJ086890) INTERESSADO: JOSE AUGUSTO DE CASTRO GONCALVES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/11/2022 13:45
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
23/11/2022 18:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
23/11/2022 17:57
Decisão interlocutória
-
23/11/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/11/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/11/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/11/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 13:12
Decisão interlocutória
-
14/11/2022 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 13:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
06/09/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/09/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/09/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/09/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/08/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 22:17
Decisão interlocutória
-
22/07/2022 11:44
Juntada de Petição
-
31/05/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/05/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/05/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/04/2022 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/04/2022 14:12
Retirado de pauta
-
20/04/2022 13:50
Decisão interlocutória
-
19/04/2022 17:00
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
19/04/2022 16:59
Juntado(a)
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001351-27.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ELDA MARA MELLO DE CASTRO ADVOGADO: SERGIO WEISKOPF (OAB RJ033455) ADVOGADO: MONICA VILLELA GONCALVES RICCIO (OAB RJ086890) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 311
-
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/02/2022 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
11/02/2022 16:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/02/2022 10:47
Juntada de Petição
-
07/02/2022 13:57
Juntada de Petição
-
03/05/2021 15:09
Juntada de Petição
-
09/03/2020 17:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
09/03/2020 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2020 17:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
03/03/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/03/2020 15:32
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/03/2020 15:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/02/2020 14:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
17/02/2020 13:54
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/02/2020 14:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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