09/11/2023 14:12

Baixa Definitiva
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/10/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/10/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2023 11:42

Despacho
29/09/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/09/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/09/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 17:58

Despacho
06/09/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/09/2023 16:34

Expedição de ofício
31/08/2023 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055869-64.2023.4.02.9666/TRF (JOAREZ BARBOSA DA SILVA)
31/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/08/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:46

Despacho
07/08/2023 20:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50558696420234029666/TRF2
04/08/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 16:08

Juntada de Petição
25/07/2023 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-11 processada no TRF2 com o no. 50558696420234029666/TRF (JOAREZ BARBOSA DA SILVA)
25/07/2023 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-11 processada no TRF2 com o no. 50558696420234029666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)
19/07/2023 15:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-11
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/06/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2023 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-11
26/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2023 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
23/06/2023 09:49

Juntada de Petição
19/06/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/06/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:46

Despacho
12/05/2023 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
05/05/2023 14:01

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/05/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/03/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039855-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAREZ BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 114
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 18:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/08/2022 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
17/08/2022 12:52

Juntada de Petição
28/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/07/2022 18:32

Intimado em Secretaria
20/07/2022 18:32

Juntada de Certidão
20/07/2022 18:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2022 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/06/2022 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/06/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/06/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/05/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
20/04/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/04/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2022 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2022 08:48

Conclusos para julgamento
10/02/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/01/2022 06:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/01/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
04/01/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2021 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
13/12/2021 15:31

Juntada de Petição
05/12/2021 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
21/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/11/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/11/2021 15:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 15:53

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2021 09:26

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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