TRF2 - 5015319-27.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2023 18:13
Baixa Definitiva
-
11/05/2023 18:13
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
-
11/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/05/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015319-27.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PEDRO PAULO JAPHET GONCALVES ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/01/2023 08:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/01/2023 08:22:22)
-
24/01/2023 19:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA REGINA PEREIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
24/01/2023 19:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLORIZA DA CRUZ VERAS - EXCLUÍDA
-
24/01/2023 19:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO JOSE DE CASTRO PALHA - EXCLUÍDA
-
24/01/2023 19:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA MENEZES NIMER - EXCLUÍDA
-
24/01/2023 19:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DALVA VIEIRA DOS PASSOS - EXCLUÍDA
-
24/01/2023 19:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISABETH DE SOUZA DIAS - EXCLUÍDA
-
24/01/2023 19:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INES CRISTINA GUANABARA - EXCLUÍDA
-
24/01/2023 19:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROQUE LAGROTERIA - EXCLUÍDA
-
24/01/2023 19:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA BARROZO PINTO FERNANDES - EXCLUÍDA
-
24/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/05/2021 08:42
Juntada de Petição
-
23/03/2021 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
16/02/2021 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/02/2021 01:08
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 13
-
10/02/2021 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/12/2020 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
16/12/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 15:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2020 15:31
Determinada a intimação
-
23/11/2020 16:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500340-66.2015.4.02.5108
Uniao - Fazenda Nacional
Gustavo Ribeiro Gomes
Advogado: Joao Victor da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:18
Processo nº 5001359-33.2020.4.02.5002
Jose Augusto Tiengo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 11:16
Processo nº 5004271-35.2022.4.02.5001
Ozias Fernandes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Jose Teixeira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:02
Processo nº 5000446-90.2023.4.02.9999
Thais da Silveira Rodrigues Torres
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 16:14
Processo nº 5000457-97.2022.4.02.5006
Gutemberg Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mario de Souza Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 10:02