TRF2 - 5015748-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 16:30
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 16:30
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
-
08/05/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/05/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015748-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): APARECIDA SIQUEIRA MARQUES AGRAVADO: ELIZABETH SILVEIRA MIRANDA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
21/03/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/01/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/12/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/11/2022 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2022 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 13:46
Determinada a intimação
-
31/10/2022 19:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047859-88.2019.4.02.5101
Marcus Vinicius Romano Athila
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2019 15:08
Processo nº 5017108-25.2022.4.02.5001
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Tacito de Melo Barros Filho
Advogado: Zadir do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 18:09
Processo nº 5017108-25.2022.4.02.5001
Tacito de Melo Barros Filho
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 15:24
Processo nº 5000590-13.2020.4.02.5006
Wolmar dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:02
Processo nº 0154361-10.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 14:14