TRF2 - 5047859-88.2019.4.02.5101

26/06/2023 09:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

26/06/2023 09:27

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

24/06/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/05/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023 10:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

05/05/2023 10:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

04/05/2023 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2023 23:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/04/2023 14:17

Juntada de Certidão

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

31/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

21/03/2023 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

01/02/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/01/2023 16:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

11/01/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/12/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/12/2022 17:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

15/12/2022 16:51

Distribuído por sorteio