07/10/2024 18:37

Baixa Definitiva
04/10/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/10/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085695-04.2024.4.02.9666/TRF (DANIEL ANTONIO TAVARES)
29/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/08/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-62 processada no TRF2 com o no. 50856950420244029666/TRF (DANIEL ANTONIO TAVARES)
28/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:28

Determinada a intimação
27/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-62
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/08/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/08/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-62
05/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/07/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:16

Determinada a intimação
09/05/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/04/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/04/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/04/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 22:41

Decisão interlocutória
01/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 10:56

Juntada de Petição
27/02/2024 16:24

Juntada de Petição
21/02/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/02/2024 09:22

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/12/2023 23:03

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/11/2023 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 23:56

Determinada a intimação
07/11/2023 14:07

Alterado o assunto processual
28/08/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:29

Juntada de Petição
23/08/2023 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:02

Determinada a intimação
12/05/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/05/2023 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
11/05/2023 12:18

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
11/05/2023 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
10/05/2023 21:48

Juntada de Petição
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/05/2023 23:23

Juntada de Petição
18/04/2023 10:28

Juntada de Petição
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/04/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001656-72.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DANIEL ANTONIO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): Viviane Salgado Perin (OAB ES020825) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 128
16/12/2022 10:19

Juntada de Petição
06/10/2022 16:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/10/2022 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/10/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/10/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2022 12:44

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 10:57

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 11:29

Juntada de Petição
23/05/2022 15:41

Conclusos para julgamento
12/05/2022 10:19

Juntada de Petição
28/03/2022 19:37

Juntada de Petição
28/03/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/03/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2022 16:06

Juntada de Petição
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/02/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2022 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 20:22

Concedida a tutela provisória
14/02/2022 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/01/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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