TRF2 - 5094645-88.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 19:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
28/06/2023 19:24
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/04/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5094645-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: IZABELA CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES HENUD (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
21/03/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/03/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/01/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/01/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/01/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/01/2023 12:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/01/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001487-45.2019.4.02.5113
Caixa Economica Federal - Cef
Rafael Boubee Gracioli da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2019 13:54
Processo nº 5003208-34.2020.4.02.5101
Jean Souza da Cruz
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcio Barra Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:57
Processo nº 5001110-05.2022.4.02.5005
Maria Gorete Bessigo Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:43
Processo nº 5053299-94.2021.4.02.5101
Wylmar Goncalves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Wilson Henrique Lopes Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 04:23
Processo nº 5005568-41.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Etronsat Equipamentos Parabolicas LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2022 12:45