TRF2 - 5023098-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 46
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
26/06/2023 14:06
Juntada de Petição
-
26/06/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/06/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 15:38
Homologada a Desistência do Recurso
-
23/06/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 11:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/06/2023 14:34
Juntada de Petição
-
31/05/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/05/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/05/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 17:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/05/2023 09:29
Juntada de Petição
-
15/05/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5023098-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
02/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/04/2023 15:36
Retirado de pauta
-
19/04/2023 15:35
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023098-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2023 17:57
Juntada de Petição
-
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/03/2023 17:17
Juntada de Petição
-
18/11/2022 18:16
Juntada de Petição
-
21/10/2022 18:24
Juntada de Petição
-
16/09/2022 18:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50114309420224020000/TRF2
-
05/09/2022 14:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
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29/08/2022 12:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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27/08/2022 05:07
Distribuído por prevenção - Número: 50114309420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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