TRF2 - 0001298-62.2008.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
12/07/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
05/06/2023 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/05/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2023 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001298-62.2008.4.02.5106/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ EDUARDO CORREA DA COSTA (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: EXAME EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005168-85.2021.4.02.5102
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Carvalho Comercio de Produtos Veterinari...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2021 04:54
Processo nº 5020560-17.2021.4.02.5118
Paulo Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 10:00
Processo nº 0528756-46.2007.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Montreal Engenharia S A
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2022 10:59
Processo nº 5025968-06.2022.4.02.5101
Ewerson Junior de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 02:16
Processo nº 5093735-61.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Patricia Decelly Candido Lucas
Advogado: Rafael Lopes Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 12:59