TRF2 - 5080327-03.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
31/07/2025 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
30/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
30/07/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
22/07/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/07/2025 09:12
Expedição de ofício
-
15/06/2025 21:24
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025
-
13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025
-
13/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080327-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.J SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EXECUTADO: LUCIENE DE SOUZA BARCELOS EDITAL Nº 510015606997 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50803270320224025101 - CHAVE DO PROCESSO 116118504222 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50803270320224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M.J SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CPF/CNPJ: 18.***.***/0001-77, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7022101131126, 7062102780500, 7062102781069, 7061901064459, 7021900629763, 7022101130901 e 7061904633616; natureza: Dívida Ativa, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Multas e demais Sanções, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Retido na fonte, e que, por encontrar-se o Executado LUCIENE DE SOUZA BARCELOS, CPF *41.***.*70-70 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 08/03/2025.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
12/03/2025 16:43
Intimação por Edital
-
12/03/2025 16:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025
-
11/03/2025 15:56
Expedição de Edital - intimação
-
08/03/2025 14:56
Juntado(a)
-
25/02/2025 19:49
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 14:26
Juntado(a)
-
26/11/2024 15:07
Decisão interlocutória
-
25/11/2024 22:14
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 22:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/11/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/11/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 18:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/11/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
-
20/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080327-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.J SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EXECUTADO: LUCIENE DE SOUZA BARCELOS EDITAL Nº 510014327358 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50803270320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 116118504222 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50803270320224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MJ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ: 18.***.***/0001-77, e LUCIENE DE SOUZA BARCELOS – CPF: *41.***.*70-70, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022101131126, 7062102780500, 7062102781069, 7022101130901, 7061901064459, 7021900629763 e 7061904633616, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E RETIDO NA FONTE, e que, por encontrar-se a executada LUCIENE DE SOUZA BARCELOS, CPF: *41.***.*70-70, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 401.691,14 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/09/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
18/09/2024 18:12
Intimação por Edital
-
18/09/2024 18:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
-
18/09/2024 14:13
Expedição de Edital - citação
-
17/09/2024 08:44
Determinada a citação
-
13/09/2024 08:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 08:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/09/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/09/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/08/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 21:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/08/2024 19:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2024 12:39
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001332220244020000/TRF2
-
10/07/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2024 11:19
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
26/06/2024 13:03
Decisão interlocutória
-
18/06/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 16:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/06/2024 22:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50001332220244020000/TRF2
-
13/05/2024 09:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/04/2024 18:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001332220244020000/TRF2
-
26/03/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/03/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:14
Despacho
-
15/03/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 11:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001332220244020000/TRF2
-
05/01/2024 22:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50001332220244020000/TRF2
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:17
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
18/12/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/12/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/12/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 14:04
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 16:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/08/2023 16:12
Juntado(a)
-
22/06/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023
-
20/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080327-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.J SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI EDITAL Nº 510010124210 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50803270320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 116118504222 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50803270320224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M.J SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ: 18.***.***/0001-77, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022101131126, 7062102780500, 7062102781069, 7022101130901, 7061901064459, 7021900629763 e 7061904633616, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E RETIDO NA FONTE, e que, por encontrar-se a parte executada M.J SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ: 18.***.***/0001-77, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 401.691,14 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/04/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
19/04/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2023 14:30
Intimação por Edital
-
18/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
-
17/04/2023 21:55
Expedição de Edital - citação
-
14/04/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 19:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/04/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 06:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/04/2023 13:38
Despacho
-
30/03/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 07:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/03/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 20:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/03/2023 17:31
Decisão interlocutória
-
04/03/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2023 15:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2022 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2022 17:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/11/2022 16:55
Decisão interlocutória
-
10/11/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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