TRF2 - 5002848-11.2021.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ANTONIO LESSA

CPF *00.***.*61-75

Advogados

NATANAEL CORREA DA SILVA

OAB: 160779/RJ

CPF *14.***.*38-14

BRUNNO CORREA DA SILVA

OAB: 228843/RJ

CPF *59.***.*07-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 12:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000690-14.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO ANTONIO LESSA)

  • 24/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/02/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 06/02/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/02/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-42 processada no TRF2 com o no. 50006901420244029666/TRF (FRANCISCO ANTONIO LESSA)

  • 20/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-42 processada no TRF2 com o no. 50006901420244029666/TRF (NATANAEL CORREA DA SILVA)

  • 16/01/2024 18:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-42

  • 19/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/11/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/11/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 29/11/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/11/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/11/2023 11:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-42

  • 22/11/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/10/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 01/09/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/07/2023 15:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/07/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/07/2023 13:15

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01

  • 14/06/2023 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/05/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/05/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/05/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/04/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002848-11.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779) ADVOGADO(A): BRUNNO CORREA DA SILVA (OAB RJ228843) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/03/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/03/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/03/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/03/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/03/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/03/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 17/02/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 14:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/02/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2023 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 17:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 22:47

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2022 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/10/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2022 16:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/11/2021 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2021 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2021 18:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/11/2021 18:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/11/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2021 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2021 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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