TRF2 - 5002547-27.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

MATILDES PORTILHO DO COUTO

CPF *41.***.*63-22

Advogados

ROGERIO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB: 147426/MG

CPF *17.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 28/05/2024 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 06/05/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026004-59.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO DE OLIVEIRA FREITAS)

  • 30/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026003-74.2024.4.02.9666/TRF (MATILDES PORTILHO DO COUTO)

  • 25/03/2024 12:50

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-81 processada no TRF2 com o no. 50260037420244029666/TRF (ROGERIO DE OLIVEIRA FREITAS)

  • 22/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-81 processada no TRF2 com o no. 50260045920244029666/TRF (ROGERIO DE OLIVEIRA FREITAS)

  • 22/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-81 processada no TRF2 com o no. 50260037420244029666/TRF (MATILDES PORTILHO DO COUTO)

  • 20/03/2024 17:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-81

  • 20/03/2024 17:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-81

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 01/03/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/03/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/03/2024 16:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-81

  • 27/02/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 23/02/2024 17:30

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 11:59

    Despacho

  • 15/02/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 12:27

    Despacho

  • 19/10/2023 21:54

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/09/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/07/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 19:21

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 18:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/07/2023 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

  • 24/07/2023 13:04

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 20/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 30/05/2023 15:44

    Retirado de pauta

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002547-27.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MATILDES PORTILHO DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB MG147426) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 31/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 30/03/2023 18:40

    Retirado de pauta

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/03/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 529

  • 10/10/2022 12:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2022 12:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/10/2022 12:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2022 17:06

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2022 17:59

    Determinada a intimação

  • 15/09/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 15/09/2022 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/08/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 18/07/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/07/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 14:01

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2022 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 16:00

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 12:40

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 25/05/2022 13:30. Refer. Evento 16

  • 25/05/2022 17:51

    Juntado(a)

  • 25/05/2022 13:44

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/04/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/04/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/04/2022 12:55

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 25/05/2022 13:30

  • 18/04/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/04/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/04/2022 17:58

    Despacho

  • 25/03/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 13:47

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/10/2021 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/09/2021 18:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2021 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2021 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2021 17:51

    Determinada a intimação

  • 30/04/2021 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2021 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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