TRF2 - 5028478-98.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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17/04/2024 18:44
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
-
12/04/2024 10:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
20/02/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/02/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
15/02/2024 12:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/01/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5028478-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA ALICIA GOMES TAVARES MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 18:35
Juntado(a)
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 08:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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02/12/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/12/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/12/2023 14:48
Juntada de Petição
-
28/11/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/11/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
30/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 14:35
Negado seguimento a Recurso Especial
-
30/10/2023 14:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2023 14:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2023 14:35
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
26/10/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/10/2023 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/10/2023 18:38
Juntada de Petição
-
26/09/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 18:40
Juntada de Petição
-
25/09/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028478-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA ALICIA GOMES TAVARES MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2023 10:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
18/06/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 12:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/06/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
24/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
08/05/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/05/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 14:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/05/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 21:13
Juntada de Petição
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028478-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA ALICIA GOMES TAVARES MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
12/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/01/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/01/2023 17:12
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/12/2022 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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