TRF2 - 5001104-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 14:19
Baixa Definitiva
-
10/07/2023 14:18
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
17/05/2023 23:40
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/05/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2023 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001104-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/03/2023 04:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 04:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
24/01/2023 09:30
Juntada de Petição
-
19/01/2023 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/01/2023 17:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/01/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 11:29
Juntada de Petição
-
12/01/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/01/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 17:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/12/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 00:17
Não Concedida a Medida Liminar
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06/12/2022 00:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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01/06/2022 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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01/06/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/06/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
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26/05/2022 18:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/04/2022 15:16
Juntada de Petição
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2022 18:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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