TRF2 - 5016942-92.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 09:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05276351720064025101/RJ
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18/07/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016942922021402000020240718145456
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17/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:01
Recurso Especial Admitido
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16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 17:19
Juntada de Certidão
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16/07/2024 12:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/07/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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04/06/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
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15/05/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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15/05/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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14/05/2024 16:30
Juntada de Petição
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13/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/05/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/05/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5016942-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
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15/04/2024 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/01/2024 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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08/01/2024 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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20/12/2023 10:10
Juntada de Petição
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19/12/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/12/2023 17:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/12/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/12/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/12/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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29/11/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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29/11/2023 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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28/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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23/11/2023 17:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2023 10:42
Juntada de Petição
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09/11/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5016942-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
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13/10/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
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13/10/2023 14:56
Retirado de pauta
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13/10/2023 11:32
Juntada de Petição
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05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016942-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/07/2023 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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10/07/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/07/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/06/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/06/2023 13:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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02/06/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/06/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/05/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 17:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/05/2023 17:13
Juntada de Petição
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15/05/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5016942-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VARIG S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
02/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 16:29
Retirado de pauta
-
20/04/2023 16:28
Lavrada Certidão
-
20/04/2023 15:51
Juntada de Petição
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016942-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VARIG S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
04/04/2023 16:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/03/2022 11:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/01/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/01/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/01/2022 16:47
Juntada de Petição
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2021 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/12/2021 16:25
Determinada a intimação
-
29/11/2021 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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