01/02/2023 19:26

Baixa Definitiva
31/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/01/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/01/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:05

Juntada de Ofício cumprido
19/12/2022 18:47

Juntado(a)
16/12/2022 16:48

Expedição de ofício
13/12/2022 13:51

Despacho
21/11/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/10/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:26

Despacho
12/09/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/08/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2022 17:09

Despacho
04/07/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 14:00

Classe Processual alterada - DE: OPÇÃO DE NACIONALIDADE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/06/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/06/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50068577920214025001
06/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5006857-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (NÃO CONSTA) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIEL LEITE FONSECA (REQUERENTE) ADVOGADO: ELAINE SILVA SANTANA (OAB MG180445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2
24/03/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/02/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/02/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/11/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/11/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021 13:00

Julgado procedente o pedido
27/07/2021 11:51

Conclusos para julgamento
26/07/2021 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 18:05

Despacho
07/06/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 14:50

Despacho
22/04/2021 19:14

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2021 07:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/04/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 16:27

Determinada a intimação
05/04/2021 09:02

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 13:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVIT04S para ESVIT03F)
17/03/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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