TRF2 - 5001882-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AYRTON COSTA E SILVA NETO

CPF *26.***.*93-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 17/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/08/2022 19:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001882-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AYRTON COSTA E SILVA NETO ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) ADVOGADO: KLEBER SCHNEIDER (OAB ES007507) ADVOGADO: SEGUNDO LUIS MENEGUELLI (OAB ES007027) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 14/06/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/06/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2022 02:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/05/2022 17:10

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00026089820064025001/ES

  • 06/05/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2022 00:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001882-45.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 288) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AYRTON COSTA E SILVA NETO ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) ADVOGADO: KLEBER SCHNEIDER (OAB ES007507) ADVOGADO: SEGUNDO LUIS MENEGUELLI (OAB ES007027) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 288

  • 30/03/2022 10:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/03/2022 07:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/03/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/02/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 17:05

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 17:05

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2022 13:43

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2022 13:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 456, 449 do processo originário.Número: 00026089820064025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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